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Editora Noeses

Editora: Noeses
Autor: Priscila de Souza - Org. / Paulo de Barros Carvalho - Coord.
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET é o maior evento da área tributária no Brasil e tem o objetivo de manter os profissionais da área sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho. Em 2018, o IBET realizou a XV Congresso, cujo tema foi "30 Anos da Constituição e o Sistema T..
R$ 140,00 R$ 112,00
Editora: Noeses
Autor: Ives Gandra Da Silva Martins / João Carlos Biagini / Luiz Gonzaga Bertelli / Paulo De Barros Carvalho
O 7º livro da UJUCASP cuida mais uma vez do tema da família, com vistas a realçar o papel dessa instituição na geração das virtudes que devem permear uma sociedade. Há preocupação, em todo o mundo, sobre a valorização da família, que vem sofrendo ataques de toda a sorte por aqueles a quem sua defes..
R$ 120,00 R$ 96,00
Editora: Noeses
Autor: Dardo Scavino
Expõe alguns dos problemas da "filosofia do nosso tempo", ou seja, a que se está produzindo a partir do século XX e quais os filósofos considerados os contemporâneos deste pensamento, dá conta das questões centrais que debatem os filósofos: o estatuto da verdade, o relativismo cultural, os conflitos..
R$ 135,00 R$ 108,00
Editora: Noeses
Autor: Argos Campos Ribeiro Simões
A obra estuda as visões filosóficas e jurídicas sobre o relacionamento do tempo-direito nas hipóteses de decadência e de prescrição tributárias. Fundado no arcabouço metodológico do constructivismo lógico-semântico, constrói as regras-matrizes de incidência temporal, por inspiração da regra-matriz d..
R$ 102,00 R$ 81,60
Editora: Noeses
Autor: André Mendes Moreira
Apresenta a estrutura da não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais, apontando as normas constitucionais, a legislação infraconstitucional e as manifestações da jurisprudência relacionadas ao tema. Diferencial - Ampla e importante abordagem sobre a não-cumulativ..
R$ 150,00 R$ 120,00
Editora: Noeses
Autor: André Mendes Moreira
Aborda de forma ampla e sistematizada as distintas não-cumulativida- des existentes no Direito Tributário brasileiro, aplicáveis ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais...
R$ 145,00 R$ 108,80
Editora: Noeses
Autor: Allan Fallet
Tece reflexões sobre a natureza jurídica do processo administrativo fiscal e, consequentemente, sobre os princípios constitucionais tributários aplicáveis, a natureza da atividade exercida pelo Estado, as questões relacionadas ao controle de constitucionalidade, bem como os efeitos das decisões admi..
R$ 180,00 R$ 144,00
Editora: Noeses
Autor: Íris Vânia Santos Rosa
A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei nº 6.830/1980 e as disposições do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), inclusive apontando incompatibilidades entre os dois documentos normativos. Cuida de todas as formas de defesa do executado. Quanto à garantia na Exe..
R$ 105,00 R$ 84,00
Editora: Noeses
Autor: Torquato Castro Junior
A nulidade e a inexistência do ato jurídico são tratadas desde a dogmática privatista românica até a filosofia do direito. A abordagem proposta não é, porém, a tradicional, pois enfrenta os problemas da relação entre lógica e direito. Retoma a teoria do fato jurídico a partir de uma formalização da ..
R$ 64,00 R$ 51,20
Editora: Noeses
Autor: Fabiana Del Padre Tomé
Estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário. Nesta nova edição, além da aplicação do CPC/2015, novos tópicos foram acrescidos, com fundamento na novel jurisprudência do STJ e do STF...
R$ 125,00 R$ 100,00
Editora: Noeses
Autor: Tatiana Aguiar
Volta-se à tese de que a jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores, em matéria tributária, tem natureza retórica e como tal se configura como um discurso vencedor, que, por sua própria essência, é intercambiável ao longo do tempo, sem que isso revele qualquer lesão ao princípio da segura..
R$ 110,00 R$ 88,00
Editora: Noeses
Autor: André Mendes Moreira
A obra delineia os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como discorre sobre os conflitos de competência entre Estados e Municípios na tributação dos serviços de comunicação (ICMSxISSQN)...
R$ 100,00 R$ 80,00
Editora: Noeses
Autor: Sônia Maria Broglia Mendes
Examina a validade da norma jurídica por meio de uma relação com a filosofia da linguagem. Discorre sobre como os conceitos trabalhados por Ludwig Wittgenstein ajudam a entender as perspectivas da teoria da validade em Hans Kelsen e Herbert L. A. Hart, que são representativas da validade entre os ju..
R$ 68,00 R$ 54,40
Editora: Noeses
Autor: Angela Vidal Gandra da Silva Martins
Demonstra o elo existente entre a Antropologia Filosófica e o Direito através da contraposição de duas correntes antagônicas, o personalismo e o economicismo, traçando as consequências em termos de prática jurídica e ordem social...
R$ 98,00 R$ 78,40
Editora: Noeses
Autor: Tathiane dos Santos Piscitelli
Traça o conteúdo possível dos argumentos consequencialistas em matéria tributária. A orientação teórica adotada, para fins de determinar o que são argumentos consequencialistas e o método pelo qual é possível estabele cer seus limites materiais, foi a de Neil MacCormick. Mostra que as consequências ..
R$ 87,00 R$ 69,60
Editora: Noeses
Autor: Lourival Vilanova
Este livro terá enorme significação no cenário jurídico. Contribuirá para melhor compreensão da Ciência do Direito, aperfeiçoamento do critério analítico, aguçamento do espírito sintético e, sobretudo, concorrerá para estimular o estudo, a meditação e o cultivo da Teoria Geral do Direito. O proveito..
R$ 64,00 R$ 51,20
Editora: Noeses
Autor: Gregorio Robles
Ensaio sobre Teoria Analítica do Direito, que compara as regras do Direito e as regras dos jogos, ressaltando o parecido dos diferentes tipos de regras e de seus caracteres estruturais. Traz uma reflexão em torno dos distintos tipos de regras que aparecem no ordenamento jurídico e, ao mesmo tempo, t..
R$ 86,00 R$ 68,80
Editora: Noeses
Autor: Maria Ângela Lopes Paulino Padilha
Traça as regras-matrizes sancionatórias, examinando os critérios material (o ilícito tributário), espacial (determinação geográfica de ocorrência do ilícito) e temporal (notas que indicam circunstância de tempo de sua ocorrência), bem como os critérios do consequente, o quantitativo (com a determina..
R$ 98,00 R$ 78,40
Editora: Noeses
Autor: Alfredo Augusto Becker
Doutrina histórica do autor que revolucionou as estruturas do raciocínio jurídico, promovendo profunda alteração nos rumos do estudo do Direito Tributário Brasileiro...
R$ 27,00 R$ 21,60
Editora: Noeses
Autor: Lourival Vilanova
Examina a causalidade, nexo estatuído pelas normas, como relação-de-implicação entre a hipótese fáctica e a consequência jurídica, que têm como contrapartes, na realidade, o fato jurídico e a eficácia (os efeitos). Lourival Vilanova foi Livre-Docente em Introdução à Ciência do Direito na Faculdade d..
R$ 98,00 R$ 78,40
Editora: Noeses
Autor: Tácio Lacerda Gama
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma 'norma de competência tributária', categoria sistematizada pelo autor há mais de 10 anos e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, da USP e do IBET...
R$ 145,00 R$ 116,00
Editora: Noeses
Autor: Tácio Lacerda Gama
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma 'norma de competência tributária', categoria sistematizada pelo autor há mais de 10 anos e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, da USP e do IBET...
R$ 80,00 R$ 60,00
Editora: Noeses
Autor: Ricardo Anderle
Elenca as normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo critérios para solucioná-los...
R$ 132,00 R$ 105,60
Editora: Noeses
Autor: Jacqueline Mayer Da Costa Ude Braz - Org.
Edição comemorativa dos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho O Grupo de Estudos - No ano de 2019, o Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho celebra trinta e cinco anos de atividade ininterrupta. Os temas que são objeto de debates às terças-feiras, no período da tarde, altern..
R$ 188,00 R$ 150,40
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