Direito
Editora: Appris Editora
Autor: Chudzij, Luísa Fófano
Políticas Públicas: princípio da eficiência e a responsabilidade do agente político apresenta o resultado de uma pesquisa realizada no decurso da graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A análise toma como objeto as Políticas Públicas enquanto mecanismos aptos e necessários ..
R$ 57,00
Editora: Appris Editora
Autor: Möller, Guilherme Christen
O ano de 2016 tem como uma importante marca para o Brasil a vigência do CPC de 2015, a Lei Ordinária Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, a qual é responsável por suceder a codificação que vigorou por aproximados quarenta e três anos, o Código de Processo Civil de 1973, a Lei Ordinária Federal..
R$ 94,00
Editora: Appris Editora
Autor: de Sousa, Claudia Beeck Moreira
As decisões judiciais causam um impacto real na vida das pessoas e na estabilidade do sistema político. Cotidianamente, o Judiciário é convocado para definir situações de conflito, optando por uma ou outra interpretação do direito, entregando ou não um bem jurídico solicitado pelos demandantes: está..
R$ 54,00
Editora: Appris Editora
Autor: Sousa, Rosalina Freitas Martins de
Por uma Função Jurisdicional Adequada lança um novo olhar sobre o chamado da inafastabilidade do controle jurisdicional. A judicialização dos conflitos no Brasil é admitida praticamente de forma ilimitada. É essa a interpretação que tem sido conferida ao art. 5 °, XXXV, da Constituição. Mas, conside..
R$ 64,00
Editora: Appris Editora
Autor: Santos, Guilherme Augusto Martins
A justiça restaurativa, atualmente, tornou-se um tema sobre o qual muito se comenta, mas que pouco se sabe o que realmente significa, e isso faz com que seja difundida indiscriminadamente em virtude da carga positiva que a envolve. Assim como é indefinido o seu conceito, também são as suas bases nor..
R$ 57,00
Editora: Appris Editora
Autor: Campos, Fernando Teófilo
A maior parte das decisões judiciais ou administrativas está atualmente baseada na jurisprudência dos tribunais superiores. Daí ser vital o conhecimento, teórico e prático, das técnicas de utilização dos precedentes judiciais. Nesse sentido, Precedentes Judiciais: técnicas de dinâmica, teoria e prát..
R$ 68,00
Editora: Appris Editora
Autor: Costa, Américo Ricardo de Godoy
O livro Quais são os crimes de colarinho branco e periférico lança um olhar para esclarecer quais crimes são considerados periféricos e de colarinho branco. A obra se propõe a relatar os princípios constitucionais do direito penal e princípios penais e processuais penais, a conceituação e as fases d..
R$ 52,00
Editora: Appris Editora
Autor: Guandalini Junior, Walter
Ainda são poucas as pesquisas empíricas acerca das características do pensamento jurídico desenvolvido no Brasil após a independência, e ainda menor é a quantidade dos estudos específicos sobre a história do direito administrativo no país. Este livro pretende contribuir com esse trabalho, empregando..
R$ 69,00
Editora: Appris Editora
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha (Organizador), Godinho, Jéssica Rodrigues (Organizador)
Reflexões Acadêmicas: o dano moral como subterfúgio para o enriquecimento sem causa denuncia e analisa a funesta solução que nossa sociedade vem aplaudindo, sem sopesar os efeitos trágicos que provoca: valer-se de indenizações pecuniárias para compensar ofensas aos direitos de personalidade. A obra ..
R$ 68,00
Editora: Appris Editora
Autor:
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social”, na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam criticamente sobre a Reforma Trabalhista brasileira (Lei nº 13.467/2017) e suas..
R$ 92,00
Editora: Appris Editora
Autor: Cavalcante, Rafael Gomes
O livro Reforma trabalhista e projeto educativo empresarial: os limites da educação no projeto neoliberal analisa a proposta de reforma trabalhista e o projeto de educação básica da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nos anos 2000. Desde os anos de 1990, o empresariado industrial brasileiro te..
R$ 61,00
Editora: Appris Editora
Autor: Weyermüller, André Rafael
A problemática dos refugiados é um dos grandes desafios da humanidade. Conflitos armados e problemas ambientais provocam o deslocamento de dezenas de milhões de pessoas pelo mundo que precisam da proteção de Estados, dos Direitos Humanos e, sobretudo, por uma rede universal de reconhecimento desses ..
R$ 70,00
Editora: Appris Editora
Autor: Simionato, Katia Maria da Costa
O livro Regime jurídico das empresas estatais brasileiras: com as alterações da Lei nº 13.303/2016 aborda um dos temas mais instigantes do Direito Administrativo e que tem despertado intensos debates entre os juristas. No atual contexto em que vivemos o tema ganha ainda mais força, diante da necessi..
R$ 61,00
Editora: Appris Editora
Autor: Silva, Fernando Candido da
Registro de títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas propõe-se ao estudo desses dois cartórios, distintos e tão diferentes entre si, mas que não raro andam juntos. O tratamento dispensado considera a autonomia de cada cartório, seus princípios próprios, a técnica de trabalho de cad..
R$ 61,00
Editora: Appris Editora
Autor: Alvarenga, Bruno Henrique Andrade
É legítimo aos pais, após submeterem um embrião fertilizado in vitro, selecionar qual será implantado no útero materno? E alterar o DNA desses embriões, de acordo com as suas preferências pessoais? Se a alteração for no sentido de se escolher o sexo, estatura, ou mesmo a cor dos olhos, não parece le..
R$ 61,00
Editora: Ubu Editora
Autor: Rousseau, Jean-Jacques
Este livro reúne as cinco principais obras de Jean-Jacques Rousseau: Discurso sobre as ciências e as artes, Discurso sobre a origem e os fundamentos das desigualdade entre os homens, Ensaio sobre a origem das línguas, Carta a D'Alembert sobre os espetáculos teatrais e Do contrato social ou Princípio..
R$ 169,00
Editora: Appris Editora
Autor: Souza, Cássio Bruno Castro
Apesar do progressivo aumento na participação das mulheres no mercado de trabalho e da diminuição na diferença salarial entre gêneros, elas ainda sofrem discriminação nessa área. Essas discriminações se manifestam no momento em que mulheres decidem por se colocar no mercado de trabalho (discriminaçõ..
R$ 61,00
Editora: Appris Editora
Autor: Abreu, Bruna Scotti
Quando eu escrevi este livro, tive imensa dificuldade em achar bibliografia e fontes confiáveis que falassem sobre o comércio eletrônico. A maioria dos autores que eu encontrei, falavam sobre o comércio eletrônico como um fenômeno pequeno e recém descoberto. Sabe-se que não é mais assim nos dias atu..
R$ 57,00
Editora: WMF Martins Fontes
Autor: Losano, Mario G.
Caixa com 3 volumes, contendo os seguintes títulos: Vol. 1 - Das Origens à Escola Histórica - Este primeiro volume examina as heterogêneas disciplinas que, no arco de dezoito séculos, plasmaram a noção geral de sistema. A obra inicia com a visão sistemática dos filósofos gregos e a compara com o pra..
R$ 284,90
Editora: Zahar
Autor: Miranda Rosa, Felippe Augusto De
Nessa obra pioneira no Brasil, o professor Miranda Rosa formula uma proposição teórica relevante a respeito da relação entre o direito e os comportamentos de desvio às normas socialmente aprovadas, tema sem dúvida rico em material polêmico. As questões tratadas em Sociologia do direito abrangem todo..
R$ 79,90
Editora: Appris Editora
Autor: Peres, Vannúzia Leal Andrade
Vannúzia Leal Andrade Peres apresenta um novo modelo teórico de explicação dos litígios, suas singularidades implicadas com processos subjetivos dos genitores em relação à guarda dos filhos.
A subjetividade é definida por González Rey (1999) como um sistema complexo (GONZÁLEZ REY; MITJÁNS MARTÍNEZ, ..
R$ 73,00
Editora: Appris Editora
Autor: Barreto, Karina Albuquerque
Sutilezas do ilícito penal é uma obra técnica penal que visa à apresentação de noções gerais sobre a teoria do crime a partir da pesquisa de referencial teórico consolidado aliado à pesquisa sobre paradigmas emergentes que estudam o Direito sob o aspecto holístico, moderno e multifacetado, considera..
R$ 54,00
Editora: Appris Editora
Autor: Dorneles, André Friedrich (Organizador), Schneider, Paulo Henrique (Organizador)
Ao mesmo tempo que celebramos os 30 anos da Constituição Federal de 1988, estamos convivendo com a mais ampla, profunda e controvertida reforma da legislação trabalhista desde a data de aprovação da CLT em 1943. Assim, o livro Temas Controvertidos de Direito e Processo do Trabalho à luz do constituc..
R$ 76,00
Editora: Appris Editora
Autor: Inácio, Nildo (Organizador)
Partindo da constatação de que uma série de crises atravessam contemporaneamente a racionalidade jurídica – econômica, social, política, cultural, ambiental, epistemológica, dentre outras – impactando os firmamentos da “era dos direitos”, e buscando compreender proficuamente este processo, este livr..
R$ 84,00