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Noeses

Editora: Noeses
Autor: Dardo Scavino
Expõe alguns dos problemas da "filosofia do nosso tempo", ou seja, a que se está produzindo a partir do século XX e quais os filósofos considerados os contemporâneos deste pensamento, dá conta das questões centrais que debatem os filósofos: o estatuto da verdade, o relativismo cultural, os con- fli..
R$ 135,00 R$ 101,30
Editora: Noeses
Autor: Argos Campos Ribeiro Simões
A obra estuda as visões filosóficas e jurídicas sobre o relacionamento do tempo-direito nas hipóteses de decadência e de prescrição tributárias. Fundado no arcabouço metodológico do constructivismo lógico-semântico, constrói as regras-matrizes de incidência temporal, por inspiração da regra-matriz d..
R$ 102,00 R$ 76,50
Editora: Noeses
Autor: André Mendes Moreira
Aborda de forma ampla e sistematizada as distintas não-cumulativida- des existentes no Direito Tributário brasileiro, aplicáveis ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais...
R$ 145,00 R$ 108,80
Editora: Noeses
Autor: Torquato Castro Junior
A nulidade e a inexistência do ato jurídico são tratadas desde a dogmática privatista românica até a filosofia do direito. A abordagem proposta não é, porém, a tradicional, pois enfrenta os problemas da relação entre lógica e direito. Retoma a teoria do fato jurídico a partir de uma formalização da ..
R$ 64,00 R$ 48,00
Editora: Noeses
Autor: Fabiana Del Padre Tomé
Estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário. Nes- ta nova edição, além da aplicação do CPC/2015, novos tópicos foram acrescidos, com fundamento na novel jurisprudência do STJ e do STF...
R$ 125,00 R$ 93,80
Editora: Noeses
Autor: Tatiana Aguiar
Volta-se à tese de que a jurisprudência consolidada pelos tribunais supe- riores, em matéria tributária, tem natureza retórica e como tal se configura como um discurso vencedor, que, por sua própria essência, é intercambiá- vel ao longo do tempo, sem que isso revele qualquer lesão ao princípio da ..
R$ 110,00 R$ 82,50
Editora: Noeses
Autor: André Mendes Moreira
A obra delineia os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como discorre sobre os conflitos de competência entre Estados e Municí- pios na tributação dos serviços de comunicação (ICMSxISSQN)...
R$ 100,00 R$ 75,00
Editora: Noeses
Autor: Sônia Maria Broglia Mendes
Examina a validade da norma jurídica por meio de uma relação com a filo- sofia da linguagem. Discorre sobre como os conceitos trabalhados por Lu- dwig Wittgenstein ajudam a entender as perspectivas da teoria da validade em Hans Kelsen e Herbert L. A. Hart, que são representativas da validade entre ..
R$ 68,00 R$ 51,00
Editora: Noeses
Autor: Angela Vidal Gandra da Silva Martins
Demonstra o elo existente entre a Antropologia Filosófica e o Direito através da contraposição de duas correntes antagônicas, o personalis- mo e o economicismo, traçando as consequências em termos de prática jurídica e ordem social...
R$ 98,00 R$ 73,50
Editora: Noeses
Autor: Tathiane dos Santos Piscitelli
Traça o conteúdo possível dos argumentos consequencialistas em matéria tributária. A orientação teórica adotada, para fins de determinar o que são argumentos consequencialistas e o método pelo qual é possível estabele- cer seus limites materiais, foi a de Neil MacCormick. Mostra que as conse- quênc..
R$ 87,00 R$ 65,30
Editora: Noeses
Autor: Lourival Vilanova
Este livro terá enorme significação no cenário jurídico. Contribuirá para melhor compreensão da Ciência do Direito, aperfeiçoamento do critério analítico, aguça- mento do espírito sintético e, sobretudo, concorrerá para estimular o estudo, a medi- tação e o cultivo da Teoria Geral do Direito. O pro..
R$ 64,00 R$ 48,00
Editora: Noeses
Autor: Gregorio Robles
Ensaio sobre Teoria Analítica do Direito, que compara as regras do Direito e as regras dos jogos, ressaltando o parecido dos diferentes tipos de regras e de seus caracteres estruturais. Traz uma reflexão em torno dos distintos tipos de regras que aparecem no ordenamento jurídico e, ao mesmo tempo, t..
R$ 86,00 R$ 64,50
Editora: Noeses
Autor: Maria Ângela Lopes Paulino Padilha
Traça as regras-matrizes sancionatórias, examinando os critérios material (o ilícito tributário), espacial (determinação geográfica de ocorrência do ilícito) e temporal (notas que indicam circunstância de tempo de sua ocorrência), bem como os critérios do consequente, o quantitativo (com a determina..
R$ 98,00 R$ 73,50
Editora: Noeses
Autor: Alfredo Augusto Becker
Doutrina histórica do autor que revolucionou as estruturas do raciocínio jurídico, promovendo profunda alteração nos rumos do estudo do Direito Tributário Brasileiro...
R$ 27,00 R$ 20,30
Editora: Noeses
Autor: Lourival Vilanova
Examina a causalidade, nexo estatuído pelas normas, como relação-de-im- plicação entre a hipótese fáctica e a consequência jurídica, que têm como contrapartes, na realidade, o fato jurídico e a eficácia (os efeitos). Lourival Vilanova foi Livre-Docente em Introdução à Ciência do Direito na Faculdad..
R$ 98,00 R$ 73,50
Editora: Noeses
Autor: Tácio Lacerda Gama
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma 'norma de competência tributária', categoria sistematizada pelo autor há mais de 10 anos e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, da USP e do IBET...
R$ 80,00 R$ 60,00
Editora: Noeses
Autor: Ricardo Anderle
Elenca as normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em se- guida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, pro- pondo critérios para solucioná-los...
R$ 132,00 R$ 99,00
Editora: Noeses
Autor: Paulo de Barros Carvalho (Coord.)
Obra coletiva que promove uma reflexão sobre o método do Constructi- vismo Lógico-Semântico para estudo do Direito, os escritos foram distri- buídos em blocos: (1) O Constructivismo Lógico-Semântico como método; (2) Direito como Texto; (3) Sintaxe, Semântica e Pragmática da linguagem jurídica; (4) ..
R$ 144,00 R$ 108,00
Editora: Noeses
Autor: Paulo de Barros Carvalho / Aurora Tomazini de Carvalho
Toda ciência, como categoria do conhecimento, deve decorrer de construção conceitual que se erga sobre a base de pressupostos, que formem um "método". O Constructivismo Lógico-Semântico é a linha metodológica, que enxerga o Direito sob a concepção hermenêutica-analítica. Este segundo volume, anuncia..
R$ 148,00 R$ 111,00
Editora: Noeses
Autor: Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do ..
R$ 118,00 R$ 88,50
Editora: Noeses
Autor: Alessandro Rostagno (Coord.)
Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal. São alguns dos temas tratados: Segurança Jurídi- ca no novo CARF, guerra fiscal e os benefícios unilaterais concedidos por outros Est..
R$ 97,00 R$ 72,80
Editora: Noeses
Autor: Paulo Ayres Barreto
Constrói a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições, arro- lando suas espécies e expondo seus princípios informadores. Trata do tema do orçamento e da destinação do produto da arrecadação das contribui- ções, incluindo julgados do Supremo Tribunal Federal, como fragmentos importante..
R$ 79,00 R$ 59,30
Editora: Noeses
Autor: Fernando F. Castellani
Do exercício da norma de competência tributária são identificadas diferen- tes espécies de contribuições especiais: sociais, corporativas, interventivas e custeadoras de serviço de iluminação pública. A obra discorre sobre cada uma delas...
R$ 65,00 R$ 48,80
Editora: Noeses
Autor: Thiago Taborda Simões
Partindo dos comandos da Constituição Federal para o Custeio do Sistema de Seguridade Social, constrói o regime jurídico aplicável às seguintes subespécies das Contribuições Sociais: Contribuição sobre o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL..
R$ 65,00 R$ 48,80
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